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A partir de 2024, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, será oficialmente um feriado nacional. A mudança ocorreu após o presidente Lula sancionar, em 21 de dezembro de 2023, o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional.
Anteriormente, a data era considerada feriado apenas em algumas cidades do país, gerando disparidades regionais. Por exemplo, em Belo Horizonte não era feriado, enquanto outras cidades de Minas Gerais já adotavam a data como tal.
* Em 2003, a data foi incluída no calendário escolar através da Lei Federal 10.639, que estabeleceu o ensino obrigatório de história e cultura afro-brasileira nas escolas.
* Em 2011, através da lei 12.519, o dia 20 de novembro foi oficialmente instituído como Dia da Consciência Negra.
* Em dezembro de 2023, a data foi finalmente transformada em feriado nacional, com primeira aplicação em 2024.
Segundo a Fundação Zumbi dos Palmares, a data representa “o momento de conscientização e reflexão sobre a importância da cultura e do povo africano na formação da cultura nacional”. Com a mudança, novembro de 2024 contará com três feriados, possibilitando eventuais emendas e afetando o funcionamento de estabelecimentos comerciais, bancos, serviços essenciais e órgãos públicos.
A data celebra a luta da população negra e busca promover maior valorização da cultura afro-brasileira, marcando um momento histórico no reconhecimento nacional desta importante celebração.
