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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ressaltou a importância do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), no fortalecimento da democracia e na proteção ao sistema eleitoral brasileiro.”A liderança de Pacheco no Senado tem sido fundamental para fortalecer nossa democracia e proteger o sistema eleitoral, mostrando um compromisso inabalável com a preservação do Estado de Direito”, disse o ministro, durante o XXVII Congresso Internacional de Direito Constitucional, em Brasília.
“É preciso reconhecer que a defesa da democracia, em seus momentos mais desafiadores, encontrou na sensatez, na ponderação e no diálogo os instrumentos mais eficazes de sua preservação”, complementou o decano no Supremo.
Mendes enalteceu Pacheco em discurso que homenageou a sua trajetória. Na ocasião, o presidente do Senado recebeu o título de Doutor Honoris Causa pelo IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa).
O ministro também ressaltou o papel importante de Pacheco na defesa da autonomia do Judiciário, sobretudo no contexto da legislação sobre fake news. “Após ataques e ameaças de descumprimento das decisões judiciais brasileiras por parte de Elon Musk, mais uma vez o presidente do Senado defendeu a soberania brasileira e seus Poderes, enfatizando que a discussão sobre uma legislação contra as Fake News é imprescindível para estabelecer diretrizes que não cerceiem a liberdade de expressão, mas que promovam um uso responsável das plataformas digitais”, frisou Mendes.
