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A Conferência das Partes da Biodiversidade (COP16), realizada em Cali, Colômbia, corre o risco de encerrar como um grande fracasso, dois anos após os avanços obtidos em Montreal, Canadá. As duas semanas de discussões na cidade colombiana não foram suficientes para fechar as lacunas do acordo histórico anterior, que visava reverter a perda dos recursos naturais.
O Marco Global Kunming-Montreal da Diversidade Biológica, assinado por 198 Estados-membros das Nações Unidas há dois anos, estabeleceu metas ambiciosas, incluindo a proteção de 30% do planeta e a restauração de 30% dos ecossistemas degradados até 2030. No entanto, até o momento, apenas uma decisão de grande porte foi tomada na COP16: a identificação de zonas ecológicas em águas marinhas internacionais para fins de conservação.
A conferência começou em 21 de outubro com uma estatística desanimadora: dos 198 signatários, apenas 35 países entregaram a Estratégia e Plano Anual para a Biodiversidade (NBSAP), detalhando suas estratégias para cumprir as 23 metas do documento de Montreal.
O Brasil, um dos países mais ricos em biodiversidade do mundo, não entregou seu NBSAP, justificando que pretende elaborar um novo documento em vez de atualizar o texto do governo anterior. A organização não governamental The Nature Conservancy Brasil criticou essa postura, afirmando que o país perde seu protagonismo ao não apresentar sua estratégia.
O relatório Planeta Protegido, do Centro Mundial de Monitoramento da Conservação (Pnuma-WCMC), revelou que estamos longe de atingir a meta de conservar 30% das áreas terrestres, águas interiores e zonas costeiras e marinhas até 2030. Atualmente, apenas 17,6% das áreas terrestres e 8,4% dos oceanos estão protegidos, incluindo zonas de exploração econômica sustentável.
Grethel Aguilar, diretora da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), alertou: ‘A meta ’30 por 30′ é ambiciosa, mas ainda será alcançável se a comunidade internacional trabalhar em conjunto além das fronteiras, da demografia e dos setores’.
As negociações sobre financiamento permanecem em aberto no último dia da Conferência. O Marco Global de Biodiversidade estabeleceu um fundo de US$ 200 bilhões até 2030 para conservação dos recursos naturais, incluindo US$ 20 bilhões anuais dos países ricos para as nações pobres. Entretanto, as doações apresentadas em Cali foram insuficientes, totalizando apenas US$ 407 milhões.
O ministro nigeriano do Meio Ambiente, Iziaq Kunle Salako, apelou aos países desenvolvidos: ‘Aumentem de maneira urgente seus compromissos financeiros internacionais, garantindo que o compromisso de US$ 20 bilhões seja cumprido a tempo’.
André Corrêa do Lago, principal negociador brasileiro, defendeu que ‘o financiamento para a biodiversidade deve fluir para onde a biodiversidade está. A voz dos países que enfrentam um fardo maior deveria ter mais peso do que tem atualmente’.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, expressou otimismo, mas o porta-voz do Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU, David Ainsworth, foi mais realista: ‘É óbvio que as discussões aqui não vão trazer uma conclusão’.
A COP16 enfrenta desafios em várias frentes, incluindo a revisão das metas propostas, o modelo de financiamento, o monitoramento do progresso, os benefícios dos recursos genéticos e a discussão sobre povos indígenas e afrodescendentes. Com o prazo se esgotando, a comunidade internacional precisa intensificar seus esforços para garantir o sucesso da conferência e a proteção da biodiversidade global.
