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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) selecionou nesta terça-feira as listas tríplices para preencher duas vagas abertas na Corte. Entre os seis finalistas, três são mulheres, sendo duas na lista de desembargadores e uma na lista do Ministério Público. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva será responsável por escolher os nomes finais, que posteriormente serão votados pelo Senado.
Na lista de desembargadores federais, os escolhidos foram:
Carlos Augusto Pires Brandão e Daniele Maranhão Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), e Marisa Ferreira dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).
Dois nomes considerados favoritos ficaram de fora desta lista: Rogério Favreto (TRF-4), conhecido por ter determinado a soltura de Lula em 2018, e Ney Bello (TRF-1), que contava com o apoio dos ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na lista do Ministério Público, os selecionados foram: Sammy Barbosa Lopes, procurador do MP do Acre; Maria Marluce Caldas Bezerra, procuradora do MP de Alagoas; e Carlos Frederico Santos, subprocurador-geral da República do Ministério Público Federal (MPF), que liderou as investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
A ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge não foi incluída nesta lista.
O presidente do STJ, Herman Benjamin, elogiou os escolhidos, afirmando: ‘Estamos com duas listas extraordinárias. Não queria estar na posição para escolher um dos nomes entre esses seis que serão entregues ao presidente da República’.
Os dois nomes selecionados por Lula passarão por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e por votação no plenário. Se aprovados, ocuparão as vagas deixadas pelas ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães, aposentadas em 2023 e 2024, respectivamente.
A Associação das Mulheres Defensoras Públicas do Brasil (Amdefa) emitiu uma nota apoiando as candidatas femininas e ressaltando a importância de sua presença para o fortalecimento das instituições democráticas. A associação argumentou: ‘A nomeação de duas mulheres nos cargos vagos do STJ nada mais é do que a reposição de duas vagas abertas pela aposentadoria de duas mulheres ministras’.
Uma pesquisa do Conselho Nacional de Justiça de 2023 revelou que, embora as mulheres representem 38% da carreira da magistratura no país, apenas 21% delas compõem os tribunais superiores.
