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O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou todas as condenações do ex-ministro José Dirceu na Operação Lava Jato. A decisão, tomada pelo ministro Gilmar Mendes, invalidou os atos processuais assinados pelo ex-juiz Sergio Moro, que resultaram nas condenações do ex-presidente nacional do PT. Com essa medida, Dirceu recupera seus direitos políticos e não é mais considerado ‘ficha-suja’.
A anulação foi resultado de um habeas corpus apresentado pela defesa de Dirceu e se baseia na recente declaração da 2ª Turma do STF, que considerou Moro suspeito para julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O ministro Gilmar Mendes criticou severamente a relação entre Moro e os procuradores de Curitiba. Ele apontou que a condenação de Dirceu era um ‘objetivo’ da operação, utilizado para fortalecer as acusações contra Lula.
Em sua decisão, Mendes declarou: ‘Essa extensão não se aplica a qualquer outro investigado na Lava Jato, mas se justifica pela evidência de que juiz e procuradores combinaram estratégias contra esses réus, utilizando a condenação de um como base para a acusação contra o outro’.
José Dirceu havia sido condenado por Moro a 23 anos de prisão em 2016 por corrupção passiva, recebimento de vantagem indevida e lavagem de dinheiro. No ano seguinte, recebeu outra condenação de 11 anos e 3 meses pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Os casos envolviam a suposta participação de Dirceu em esquemas de corrupção na Petrobras. Com a anulação dessas condenações, o ex-ministro petista poderá concorrer novamente nas eleições, marcando uma reviravolta significativa no cenário político-judicial brasileiro.
