A regulamentação da Reforma Tributária está prestes a entrar em uma nova fase no Congresso Nacional. O texto que detalha a implementação das mudanças aprovadas no ano passado começará a ser debatido no Senado Federal na próxima semana, após uma pausa devido às eleições municipais.
O projeto, que já passou pela Câmara dos Deputados, concentra-se na regulamentação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, composto pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
O senador Eduardo Braga (MDB) será o relator no Senado, onde se espera que o texto sofra alterações para acomodar demandas de diversos setores. Este processo é fundamental para refinar os detalhes da reforma antes de sua implementação, prevista para iniciar em 2026.
Após as discussões no Senado, o texto deverá retornar à Câmara dos Deputados até o início de novembro para nova apreciação. Este vai-e-vem legislativo é crucial para garantir que a reforma atenda às necessidades de todos os setores envolvidos.
A Reforma Tributária tem como objetivo simplificar o sistema tributário nacional, reduzindo a carga sobre diversos setores e potencialmente aumentando a produtividade e competitividade das empresas brasileiras. Além disso, a reforma é vista como um fator positivo para atrair investimentos internacionais.
O avanço da reforma já está surtindo efeitos positivos na percepção internacional sobre a economia brasileira. Recentemente, a agência de classificação de risco Moody’s elevou a perspectiva do Brasil, aproximando o país do grau de investimento – um selo de confiança para investidores estrangeiros.
Esta melhora na classificação, que ocorreu antes do esperado, é atribuída em parte à aprovação da Reforma Tributária e à implementação do novo arcabouço fiscal. Economistas apontam que estas medidas, junto com uma possível reforma administrativa, estão contribuindo para criar um ambiente econômico mais saudável e atrativo para investimentos.