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A partir de 1º de novembro, o sistema de pagamentos instantâneos Pix passará por mudanças significativas em suas regras de segurança. O Banco Central (BC) anunciou medidas mais rígidas para prevenir fraudes e garantir a segurança das transações.
Transferências acima de R$ 200 só poderão ser realizadas de dispositivos previamente cadastrados pelo cliente junto à instituição financeira. Esta medida visa aumentar a segurança das transações de maior valor.
Um limite diário de R$ 1.000 será imposto para transações realizadas a partir de dispositivos não cadastrados. Isso ajudará a controlar potenciais atividades fraudulentas.
O BC esclareceu que a exigência de cadastro será aplicada apenas a celulares e computadores que nunca foram utilizados para realizar transações Pix. Dispositivos já em uso não serão afetados por essa mudança.
As instituições financeiras serão obrigadas a implementar soluções de gerenciamento de fraude mais avançadas. Estas deverão ser capazes de identificar transações Pix atípicas ou incompatíveis com o perfil do cliente.
Será necessário informar aos clientes, por meio de canais eletrônicos de amplo acesso, sobre os cuidados necessários para evitar fraudes.
As instituições deverão verificar, no mínimo semestralmente, se há marcações de fraude associadas aos seus clientes nos sistemas do Banco Central.
Em casos de transações suspeitas ou fora do perfil do cliente, as instituições financeiras poderão tomar medidas específicas, como aumentar o tempo para iniciar transações ou bloquear cautelarmente Pix recebidos.
Em situações de forte suspeita ou comprovação de fraude, as instituições terão a opção de encerrar o relacionamento com o cliente.
Estas novas regras representam um esforço conjunto do Banco Central e das instituições financeiras para tornar o Pix ainda mais seguro e confiável para os usuários brasileiros.
O BC também anunciou que o Pix Automático será lançado em 16 de junho de 2025, facilitando cobranças recorrentes de empresas e potencialmente reduzindo custos e inadimplência.
