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A Organização das Nações Unidas (ONU) enfatizou a necessidade de utilizar principalmente dinheiro público para combater e adaptar-se às mudanças climáticas. Esta declaração foi feita por Simon Stiell, secretário-executivo da agência da ONU para a mudança climática, referindo-se especificamente aos países desenvolvidos. O anúncio ocorre às vésperas da COP29, a Conferência da ONU sobre a Mudança Climática, que acontecerá de 11 a 22 de novembro em Baku.
A COP29 terá como foco principal estabelecer uma nova meta de financiamento para ações climáticas, conhecida como NCQG (New Collective Quantified Goal on Climate). Este novo objetivo substituirá a meta estabelecida em 2009, que previa uma contribuição anual de 100 bilhões de dólares dos países ricos para os países em desenvolvimento.
• Simon Stiell enfatizou a importância do financiamento público neste contexto. ‘Não me compete pré-julgar a forma desta nova meta. Mas é claro que o financiamento público deve estar no centro do sistema’, declarou o secretário-executivo da UNFCCC.
• Ele também destacou a necessidade de tornar o financiamento mais acessível e benéfico para os países que mais necessitam. ‘A maior parte possível deste financiamento deve ser concedido na forma de subvenções ou empréstimos concessionais e deve ser mais acessível àqueles que mais precisam’, insistiu Stiell.
• A discussão sobre o novo pacote de financiamento enfrenta desafios significativos. Há divergências sobre o montante total, o que será incluído e quem deverá contribuir. Os países desenvolvidos argumentam que seus recursos orçamentários são limitados e que o financiamento público deve ser apenas uma parte do total.
• Além disso, há um debate sobre a inclusão de novos países contribuintes, como China e Coreia do Sul, que atualmente têm capacidade financeira para participar.
• Stiell abordou esta questão, afirmando: ‘A questão-chave de quem paga e quanto pode ser resolvida em Baku, mas não iremos renegociar o Acordo de Paris’.
• O Acordo de Paris de 2015 já havia estabelecido diretrizes para o financiamento climático, apelando aos países desenvolvidos para liderarem a mobilização de fundos de diversas fontes.
• Stiell também enfatizou a necessidade de as instituições financeiras enviarem ‘novos sinais’ para garantir que os países em desenvolvimento tenham acesso a fundos para ação e investimento climático, evitando ‘dívidas devastadoras e custos de capital astronômicos’.
