O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou uma lista contendo 11 marcas de azeite de oliva consideradas impróprias para consumo. Esta ação surge após análises realizadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária, que revelaram que os produtos não estão em conformidade com os padrões estabelecidos pela legislação brasileira.
As marcas afetadas por esta decisão incluem Málaga, Rio Negro, Quinta de Aveiro, Cordilheira, Serrano, Oviedo, Imperial, Ouro Negro, Carcavelos, Pérola Negra e La Ventosa. Todas estas foram desclassificadas por não atenderem aos parâmetros definidos na Instrução Normativa nº 01/2012.
As análises físico-químicas conduzidas pelo Mapa corroboraram suspeitas anteriores sobre a autenticidade de alguns produtos. Notavelmente, as marcas Serrano e Cordilheira, que já haviam sido recentemente proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foram confirmadas como produtos fraudados.
O Ministério enfatizou a seriedade da situação, alertando que não apenas os fabricantes, mas também os estabelecimentos comerciais, podem enfrentar consequências legais. De acordo com o comunicado, ‘supermercados e atacadistas que disponibilizam produtos desclassificados e de procedência desconhecida aos consumidores poderão, também, ser responsabilizados com base no Decreto nº 6.268/2007’.