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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está prestes a finalizar um acordo de reparação pelos danos causados pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana, Minas Gerais, ocorrido em 2015. A expectativa é que o valor do acordo ultrapasse R$ 100 bilhões.
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, revelou que Lula solicitou urgência aos ministros envolvidos na negociação. ‘Acreditamos que nós vamos ter um acordo muito importante para ajudar as comunidades tanto de Minas Gerais quanto do Espírito Santo, com a lógica de investir no desenvolvimento e na recuperação, a compensação dessas áreas em um programa mais sustentável de desenvolvimento para essas regiões’, declarou Padilha em coletiva de imprensa.
As negociações, que envolvem a Samarco e suas controladoras, Vale e BHP Billiton, estão sendo conduzidas pelo Advogado-Geral da União, Jorge Messias. Os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo também participam ativamente das discussões, buscando uma solução abrangente para os estados afetados.
A ideia de um acordo de indenização surgiu em 2021, sob coordenação do TRF6. Após uma pausa durante a transição governamental, as negociações foram retomadas em março de 2023, já na gestão Lula, com uma nova perspectiva sobre questões cruciais, como a remoção dos rejeitos de minério de ferro do leito do rio Doce.
Em junho de 2023, o governo federal apresentou uma contraproposta de R$ 109 bilhões, a ser paga em 12 anos. Esta oferta veio em resposta à proposta inicial das mineradoras de R$ 72 bilhões, distribuídos ao longo de 20 anos, descontando os oito anos já transcorridos desde a tragédia.
Os valores acordados serão destinados integralmente ao financiamento de medidas reparatórias e compensatórias, tanto ambientais quanto socioeconômicas, a serem implementadas pelo Poder Público após a celebração do acordo.
