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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou uma decisão significativa em relação ao projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. Atendendo aos pedidos de líderes partidários do Senado, o governo oficializou a retirada do regime de urgência do projeto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e agora tramita no Senado.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (4 de outubro). O pedido de retirada de urgência foi enviado ao Congresso Nacional pelo presidente Lula, sinalizando uma nova abordagem para a tramitação do projeto. Esta decisão vem após semanas de discussões e negociações nos bastidores do poder legislativo.
A urgência do projeto havia sido um ponto de tensão, pois trancava a pauta do Senado desde 23 de setembro. O prazo limite para votação sob o regime de urgência era 22 de setembro, criando uma pressão considerável sobre os senadores.
Líderes partidários do Senado já haviam expressado seu desejo de que o regime de urgência fosse revisto. Eles comunicaram esta preferência ao senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, que por sua vez transmitiu a mensagem ao Palácio do Planalto.
A decisão de retirar a urgência foi tomada ainda no mês passado, de acordo com informações do Estadão. No entanto, o governo optou por oficializar o pedido somente após o retorno de Lula de suas agendas nos Estados Unidos e no México.
