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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou planos para encaminhar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso Nacional ainda este ano, visando reformular as atribuições de cada ente federativo na segurança pública. A proposta, que está sendo elaborada pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, busca criar uma política de segurança abrangente e coordenada em nível nacional.
Em entrevista à Rádio Metrópole da Bahia, Lula enfatizou a importância de uma abordagem colaborativa. ‘Lewandowski está apresentando uma proposta de PEC. Não quero que seja uma proposta dele. Quero reunir os 27 governadores e criar uma política de segurança que envolva a cidade, o Estado e a União. Qual o papel de cada um nisso?’
O presidente destacou os desafios atuais na coordenação da segurança pública, observando que ‘Os Estados não abrem mão do controle da polícia. E a Polícia Federal não pode entrar nisso, só quando o Estado pede. Nossa contribuição acaba sendo a de repassar dinheiro.’
Lula expressou seu desejo de uma abordagem mais integrada: ‘Queremos construir uma política que envolva Estado, município e União.’
O presidente comparou a proposta ao Sistema Único de Saúde (SUS), sugerindo uma coordenação nacional similar para a segurança pública: ‘Precisamos ter uma coordenação nacional, é isso que estamos propondo, uma espécie de SUS da segurança pública.’
Lula demonstrou otimismo quanto ao cronograma da proposta: ‘Isso vai ser feito e aprovado. Se Deus quiser, a gente manda a PEC ainda este ano para o Congresso para ver se a gente começa o ano que vem com uma política de segurança mais competente.’
