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Um grupo de 26 analistas ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) recomendou, pela segunda vez, o indeferimento e arquivamento do pedido de licença da Petrobras para perfurar um bloco de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas. Apesar disso, a presidência do instituto optou por dar continuidade ao processo, solicitando novas informações à petroleira.
O pedido de licenciamento refere-se à perfuração marítima no Bloco FZA-M-59, localizado no oceano Atlântico, a aproximadamente 170 quilômetros do Amapá e 560 quilômetros da foz do rio Amazonas. A Petrobras precisa comprovar a inexistência de impactos socioambientais ou apresentar um plano de mitigação para possíveis acidentes.
Os técnicos do Ibama apontaram diversas inconsistências no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e nas respostas fornecidas pela Petrobras. Destacaram-se preocupações com os impactos sobre populações indígenas e a biodiversidade local.
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, decidiu prosseguir com o processo, enviando um ofício à Petrobras solicitando esclarecimentos adicionais. Essa decisão gerou controvérsia entre especialistas.
Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima e ex-presidente do Ibama, comentou: ‘Não é ilegal. No entanto, o parecer está muito bem elaborado e mostra que, após várias chances, as respostas da Petrobras às contestações são insuficientes. O órgão vai estender até quando o pedido de complementações? Para mim está muito claro que seria melhor rejeitar e arquivar o processo.’
O processo de licenciamento do Bloco FZA-M-59 teve início em 2014. Em 2023, um parecer técnico inicial já havia recomendado o indeferimento da licença, mas o processo continuou.
O tema tem gerado debates intensos, especialmente considerando os eventos climáticos extremos recentes e o papel da indústria petrolífera nas emissões de gases de efeito estufa.
O parecer dos analistas ambientais destacou várias inconsistências nas informações fornecidas pela Petrobras. Uma das principais preocupações refere-se às consequências de um possível acidente Tier 1, termo usado para descrever incidentes significativos na indústria de petróleo e gás.
Quanto ao Plano de Proteção à Fauna (PPAF), o documento aponta que não foi apresentada uma alternativa viável para mitigar satisfatoriamente a perda de biodiversidade em caso de vazamento de óleo.
Em relação aos povos indígenas, o parecer indica que a Petrobras não considerou adequadamente alguns impactos, como o uso de aeronaves, e adotou uma conduta que poderia ampliar expectativas e potencializar conflitos no território afetado.
Suely Araújo analisa que o licenciamento deste bloco pode representar a abertura de uma nova fronteira para exploração de petróleo na região: ‘Eu acho que essa pressão toda pela licença do bloco 59 é uma espécie de tentativa de abertura de porteira para simplificar os futuros licenciamentos na Margem Equatorial. Tornaram o bloco 59 como um símbolo. É a porteira que vai ser aberta.’
