O governo federal brasileiro lançou o Programa Arroz da Gente, uma iniciativa que visa estimular a produção de arroz por pequenos e médios produtores. O programa faz parte do Plano Nacional de Abastecimento Alimentar (Planaab), conhecido como Alimento no Prato, e surge como resposta às recentes dificuldades enfrentadas pelo setor.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, explicou os detalhes do programa durante uma cerimônia no Palácio do Planalto:
‘Os contratos vão estimular a produção do arroz em até 500 mil toneladas, auxiliando a mitigar as perdas das safras de 2023 e 2024 devido à seca e às enchentes na Região Sul’.
O programa permitirá que produtores assinem contratos de opção com o governo, garantindo a compra da produção a um preço pré-estabelecido. Teixeira acrescentou: ‘Esse programa visa ampliar a produção de arroz pela agricultura familiar e promover a diversidade regional e de variedades cultivares’.
A iniciativa surge após o fracasso de um leilão para compra de arroz importado em maio, que foi anulado devido a denúncias de irregularidades. O objetivo era estabilizar os preços do produto no mercado interno, que tiveram um aumento médio de 14%, chegando a 100% em alguns lugares.
O presidente Lula reafirmou o compromisso de tirar o Brasil do Mapa da Fome até 2026, destacando os avanços já alcançados: ‘Nós já tiramos, em um 1 ano e 10 meses de governo, 24,5 milhões de pessoas do Mapa da Fome outra vez, e a nossa ideia é tirar todos da fome até terminar o mandato’.
Além do Programa Arroz da Gente, o governo anunciou outras medidas para melhorar o abastecimento alimentar, incluindo a implantação de novas centrais de abastecimento em diversos estados.
O Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) também foi lançado, visando fortalecer as cadeias produtivas de produtos orgânicos e agroecológicos. O ministro Paulo Teixeira informou que o plano prevê R$ 6 bilhões em crédito para a produção orgânica e agroecológica, além de outras iniciativas de fomento e parceria.
Elisabetta Recine, presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), enfatizou a importância dessas medidas: ‘É preciso avançar com compromisso, orçamento e práticas efetivas para transformar o sistema alimentar’.