O governo federal divulgou o detalhamento do bloqueio de R$ 13,3 bilhões no Orçamento, revelando que os ministérios da Saúde e das Cidades foram os mais impactados. A publicação ocorreu em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira, 30.
O Ministério da Saúde lidera a lista dos mais afetados, com um bloqueio substancial de R$ 4,5 bilhões em gastos. Logo em seguida, o Ministério das Cidades enfrenta um congelamento de R$ 1,764 bilhão.
O Ministério da Educação ocupa o terceiro lugar entre os mais atingidos, com um bloqueio de R$ 1,374 bilhão.
O Ministério dos Transportes sofreu um bloqueio de R$ 985,6 milhões. Curiosamente, em julho, esta pasta era a terceira mais afetada, com uma contenção de R$ 1,5 bilhão, indicando uma ligeira melhora em sua situação orçamentária.
O congelamento atual é menor do que o realizado em julho, quando houve uma contenção de R$ 15 bilhões. A redução se deve à reversão de R$ 3,8 bilhões que estavam contingenciados desde o último relatório bimestral.
Apesar disso, o bloqueio total aumentou em R$ 2,1 bilhões em relação a julho, passando de R$ 11,2 bilhões para R$ 13,3 bilhões, visando cumprir o limite de gastos de 2024.
O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) reafirmou a manutenção do faseamento no empenho de gastos. Segundo esta estratégia:
Os ministérios e órgãos poderão empenhar até novembro 50% do saldo remanescente, com os outros 50% sendo liberados apenas em dezembro.
Em nota, o MPO explicou: ‘Tal medida objetiva adequar o ritmo de execução de despesas ao avanço do exercício e à realização das receitas, de maneira que a condução da programação orçamentária e financeira ajude a prevenir riscos no ciclo de gestão fiscal do orçamento’.