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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, defendeu uma reestruturação do modelo atual de demarcação de terras indígenas como solução para os conflitos fundiários no Brasil. Durante uma audiência da mesa de conciliação da Suprema Corte, Mendes destacou um recente acordo envolvendo a Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, em Mato Grosso do Sul, como um possível caminho a seguir.
‘Espero que o modelo do acordo de Mato Grosso do Sul possa resolver conflitos existentes em MS e em outras partes do Brasil. Podemos avançar na melhoria institucional do modelo existente para demarcação para caminhar na resolução dos conflitos, porque o atual tem gerado paralisia’, afirmou Mendes.
O acordo mencionado por Gilmar Mendes foi firmado há uma semana e prevê a retomada da área pela população indígena, com indenização aos proprietários rurais. Este acordo estabelece um pagamento total de R$ 128,8 milhões pela União, sendo R$ 27,8 milhões pelas benfeitorias e R$ 101 milhões pela terra nua.
Os termos do acordo determinam que os proprietários devem deixar a área em até 15 dias, permitindo então o ingresso da população indígena. Esta resolução põe fim a um conflito que se arrastava há 30 anos na região.
O ministro Gilmar Mendes ressaltou a importância do apoio e engajamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a concretização do acordo. ‘Queremos uma convivência pacífica e avançar nos direitos indígenas e nos direitos da população circundante. Queremos que isso se faça em paz’, declarou o ministro.
O acordo foi resultado de um esforço conjunto, contando com a participação de representantes dos proprietários, lideranças indígenas, membros da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Advocacia-Geral da União, do Ministério dos Povos Indígenas e do governo do Estado de Mato Grosso do Sul.
