O setor público consolidado brasileiro registrou um déficit primário de R$ 21,425 bilhões em agosto, mantendo-se praticamente estável em relação ao mês anterior. Dados divulgados pelo Banco Central revelam que o resultado acumulado nos últimos 12 meses atingiu R$ 256,337 bilhões, correspondendo a 2,26% do PIB.
O déficit primário reflete a diferença entre receitas e despesas do setor público, excluindo o pagamento de juros da dívida pública. A análise detalhada dos dados mostra variações significativas entre os diferentes níveis governamentais e entidades públicas.
O governo central, composto pelo Tesouro Nacional, Banco Central e INSS, apresentou o maior déficit, totalizando R$ 22,329 bilhões em agosto.
Em contraste, as empresas estatais e os estados registraram superávits de R$ 469 milhões e R$ 3,386 bilhões, respectivamente.
Os municípios, por sua vez, enfrentaram um déficit de R$ 2,951 bilhões no mesmo período.
O mercado destaca a necessidade de um novo bloqueio de despesas do governo federal no relatório bimestral de novembro para garantir o cumprimento do limite de despesas em 2024 e a efetivação das medidas arrecadatórias.
Apesar da forte arrecadação, há interpretação de que os riscos fiscais permanecem ‘elevados’, devido ao crescimento de gastos obrigatórios acima do limite definido no arcabouço fiscal.
A dívida bruta do governo geral também apresentou um aumento, passando de 78,40% para 78,55% do PIB entre julho e agosto. Em termos absolutos, isso representa um salto de R$ 71,665 bilhões, atingindo R$ 8,898 trilhões em agosto.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfatizou a importância do alinhamento entre as políticas fiscal e monetária para um crescimento econômico sustentável. Ele afirmou: ‘Ou fiscal e monetário andam juntos virtuosamente, ou vamos ter problema’. Haddad ressaltou que o respeito ao arcabouço fiscal pode abrir espaço para novos cortes na taxa de juros pelo Banco Central.