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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, durante sua passagem por Belo Horizonte na sexta-feira (18 de outubro), manifestou-se sobre a importância e legitimidade da corte na democracia brasileira. Barroso enfatizou que a relevância do STF não deve ser avaliada por meio de pesquisas de popularidade.
‘Como a gente tem que desagradar muitos segmentos por dever de ofício, você não pode querer aferir a importância de um Tribunal em pesquisas de opinião Pública. Legitimidade é diferente de popularidade e a gente tem uma atuação extremamente legítima, 36 anos de estabilidade institucional e o Supremo desempenhou bem o seu papel. Tem decisões controvertidas? Tem. Algumas eu inclusive discordo, mas faz parte da vida’, afirmou Barroso.
As declarações de Barroso ocorrem em um momento de tensão entre o STF e o Congresso Nacional, onde um conjunto de propostas denominado ‘pacote anti-STF’ está ganhando força. Estas propostas visam limitar o poder dos juízes do STF, incluindo a possibilidade de o Congresso anular decisões limiares da Suprema Corte.
Em resposta a esse movimento, Barroso declarou: ‘O Supremo está sujeito a críticas como toda instituição deve estar em uma sociedade democrática, mas a divergência não deve implicar na tentativa de destruição das instituições e nem no seu esvaziamento’.
O presidente do STF também aproveitou a oportunidade para refutar acusações de ativismo judicial. Ele argumentou que a participação frequente da Corte em questões políticas é resultado da abrangência da Constituição brasileira.
‘O Supremo tem um papel um tanto diferenciado quando em contraste com outras supremas cortes do mundo. Talvez o Supremo tenha um protagonismo maior, mas não se confunde com ativismo’, explicou Barroso. ‘A constituição brasileira trata de muitos temas que em outras partes do mundo são deixados para a política, como sistemas de educação e saúde, ambiental, comunidades indígenas’.
