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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) defendeu sua autonomia e rejeitou qualquer tentativa de intervenção em suas operações, em resposta às críticas do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre a atuação da agência na crise de energia que afeta a Região Metropolitana de São Paulo desde sexta-feira, 11 de agosto.
A tensão entre o Ministério de Minas e Energia e a Aneel escalou após o apagão que deixou milhares de consumidores sem energia elétrica em São Paulo. O ministro Alexandre Silveira criticou duramente a agência reguladora, chegando a acusar o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, de ‘ato de covardia’ por não comparecer a uma reunião sobre a crise.
Em resposta, a Aneel emitiu uma nota afirmando: ‘Qualquer tentativa de intervenção ou tutela indevida na atuação da agência não contribui para a verdadeira solução do problema.’
A agência enfatizou sua independência, destacando sua ‘ausência de tutela ou de subordinação hierárquica, pela autonomia funcional, decisória, administrativa e financeira e pela investidura a termo de seus dirigentes e estabilidade durante os mandatos.’
A Aneel reafirmou seu compromisso com a imparcialidade, declarando que ‘seguirá atuando de forma isenta e autônoma em prol do interesse público.’
O conflito entre o ministro e a agência não é recente. Em agosto, Silveira acusou as agências federais de ‘boicote ao governo’, criticando o descumprimento de prazos na regulamentação de medidas provisórias.
É importante notar que a diretoria da Aneel está incompleta desde maio, aguardando indicação de um novo diretor pelo Executivo federal.
