O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, anunciou que a agência irá avaliar um pedido do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para uma possível revisão da bandeira tarifária de outubro, atualmente definida como vermelha patamar 2. A solicitação foi feita por meio de ofício, conforme reportado pelo jornal Folha de S.Paulo.
Feitosa enfatizou a autonomia da Aneel na tomada de decisões tarifárias, declarando: ‘A autoridade tarifária no Brasil é a Agência Nacional de Energia’. Ele assegurou que qualquer alteração no mecanismo tarifário seguirá um processo rigoroso e transparente.
O pedido do ministro Silveira baseia-se no argumento de que o saldo da bandeira tarifária está superavitário e poderia ser utilizado para amenizar o impacto de um acionamento mais caro na tarifa. No entanto, o diretor-geral da Aneel mostrou-se cauteloso quanto a essa proposta.
Sandoval Feitosa expressou preocupação com o uso do saldo da bandeira tarifária, alertando: ‘Ninguém sabe qual será a extensão da gravidade da estiagem’. Ele relembrou a crise hídrica de 2021, quando apenas o mês de outubro gerou um custo de R$ 5,65 bilhões.
Atualmente, segundo dados da Aneel, há um superávit de R$ 5,22 bilhões na conta da bandeira tarifária. Feitosa ressaltou a importância desse saldo, afirmando: ‘O saldo da bandeira tarifária é um seguro para momentos de maior adversidade’.