Menu
A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter e agora propriedade do bilionário Elon Musk, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o desbloqueio de sua plataforma no Brasil. Este pedido vem após a empresa ter atendido às exigências do ministro Alexandre de Moraes, apresentando documentos que comprovam a regularização de suas operações no país.
O X entregou ao STF documentação para demonstrar sua conformidade com as exigências legais. Foram entregues cópias de procurações societárias e a alteração do contrato social da empresa no Brasil, confirmando a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como a nova representante legal da plataforma em território brasileiro, além de uma certidão do Banco Central atestando a regularidade da empresa.
A advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição já ocupava a mesma função antes de Musk fechar o escritório do X no Brasil, uma ação que foi tomada em protesto contra ordens judiciais para bloquear contas acusadas de atentar contra a democracia e as instituições.
Na solicitação protocolada no Supremo, os advogados da rede social declararam: ‘Tendo em vista o integral cumprimento das determinações, o X Brasil requer que seja autorizado o restabelecimento da plataforma para acesso dos seus usuários em território nacional’.
A plataforma está bloqueada no Brasil desde a meia-noite de 31 de agosto, uma medida drástica que afetou milhões de usuários no país.
Além da nomeação de um representante legal, o ministro Alexandre de Moraes havia estabelecido outras condições para a liberação da plataforma: o bloqueio de perfis investigados pelo STF; o pagamento de aproximadamente R$ 18 milhões em multas impostas pela Justiça por descumprimento de ordens judiciais anteriores.
Segundo o X, todas essas exigências foram devidamente cumpridas, pavimentando o caminho para o possível restabelecimento de seus serviços no Brasil.
