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A deputada federal Tabata Amaral, candidata do PSB à Prefeitura de São Paulo, entrou com uma ação judicial contra o candidato Pablo Marçal (PRTB), acusando-o de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. A ação alega que Marçal transformou as eleições em um negócio lucrativo, incentivando e pagando apoiadores para divulgar sua imagem, além de monetizar seus perfis nas redes sociais e distribuir produtos de campanha de forma irregular.
A ação judicial destaca várias práticas supostamente irregulares adotadas pela campanha de Marçal.
De acordo com a ação de Tabata, a campanha de Marçal teria criado uma ‘máquina incontrolável de abuso na internet’, realizando campanha às custas da estrutura de pessoas jurídicas e implementando um suposto caixa dois virtual através de impulsionamentos irregulares de milhares de anúncios com conteúdo político-eleitoral.
Reportagens da Folha de S.Paulo foram citadas na ação, apontando para a existência de propaganda em favor do candidato paga por terceiros, prática proibida pela lei eleitoral. A legislação determina que apenas o candidato e seu partido podem pagar por impulsionamento na internet, e somente comprando publicidade diretamente dos provedores.
A ação menciona mais de cem vídeos impulsionados nos quais Marçal promete prêmios em dinheiro para quem viralizar cortes de vídeos promovendo sua imagem, além de propaganda com pedidos explícitos de voto circulando no TikTok.
Publicidade política em favor de Marçal foi identificada como tendo sido comprada por meio de contas do TikTok registradas em diversos países europeus, além do Brasil.
A ação de investigação judicial eleitoral (Aije) solicita que Marçal seja impedido de usar as estruturas de suas empresas para fins de propaganda eleitoral. Além disso, pede que as plataformas de redes sociais forneçam informações sobre pagamentos feitos ao influenciador ou às suas empresas, e que identifiquem todos os anúncios pagos usando o termo ‘Pablo Marçal’ após o início da campanha eleitoral.
A campanha do PSB também requer que as plataformas não aceitem mais impulsionamento de conteúdo com os termos ‘Pablo Marçal’ que não seja feito pela campanha eleitoral credenciada ou pelo próprio candidato e seu partido, conforme determina a legislação eleitoral.
Em resposta às acusações, a campanha de Marçal não se pronunciou diretamente. No entanto, o candidato tem negado ter cometido irregularidades eleitorais nas redes sociais. Na semana anterior, ele afirmou: ‘Já identificamos uma série de manobras sujas disfarçadas de ‘apoio’ a Marçal para tentar imputar sobre a nossa campanha todo tipo de irregularidade’.
