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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o bloqueio do perfil do influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark, no X (antigo Twitter). A decisão, tomada nesta sexta-feira, negou os recursos apresentados tanto por Monark quanto pela plataforma X.
O voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, consolidando a maioria necessária para manter a suspensão determinada em junho de 2023.
Alexandre de Moraes votou pela manutenção da suspensão que ele próprio havia determinado anteriormente. O ministro argumentou que Monark demonstrou desrespeito à Justiça ao ignorar decisões judiciais prévias que o proibiam de manter perfis nas redes sociais.
Em seu voto, Moraes destacou: ‘Assim, se torna necessária, adequada e urgente a interrupção da propagação dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática, através de novo bloqueio de contas em suas redes sociais, com objetivo de interromper a lesão ou ameaça a direito’.
O ministro também reforçou que o direito à expressão não é uma liberdade absoluta, afirmando: ‘Tenho reiteradamente enfatizado que a Constituição Federal consagra o binômio liberdade e responsabilidade; não permitindo de maneira irresponsável a efetivação de abuso no exercício de um direito constitucionalmente consagrado’.
Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino acompanharam o voto de Moraes sem apresentar considerações adicionais.
A defesa de Monark tentou, sem sucesso, retirar Flávio Dino dos julgamentos relacionados ao influenciador. Os advogados alegaram que o ministro seria suspeito para julgar o caso devido a um processo por calúnia, difamação e injúria que move contra Aiub.
