Pacheco promete discutir uso de recursos esquecidos do Banco Central

Pacheco promete discutir uso de recursos esquecidos do Banco Central

Presidente do Senado se compromete a debater tema em novo projeto de lei, após tentativa do PL de modificar programa de microcrédito do governo

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), assumiu o compromisso de discutir o uso de recursos esquecidos do Banco Central em um novo projeto de lei. Esta decisão surgiu após o PL, principal partido da oposição, tentar modificar o projeto de lei do programa Acredita, uma iniciativa de microcrédito do governo Lula.

A tentativa do PL visava alterar o uso dos recursos esquecidos, previsto na lei recentemente sancionada pelo presidente Lula, que trata da reoneração gradual da folha de pagamento de setores econômicos e pequenos municípios.

Durante a sessão deliberativa do Senado na tarde de quarta-feira, Pacheco fez uma declaração que levou o PL a retirar o destaque feito ao projeto do Acredita. O presidente do Senado revelou ter recebido um telefonema do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que lhe encaminhou uma nota técnica do órgão contrária ao texto aprovado no Senado sobre o uso desses recursos esquecidos.

Pacheco expressou sua opinião sobre o assunto, dizendo: ‘Sem desconsiderar o bom mérito de que o PL apresenta como reflexão a respeito desse instituto dos recursos que esquecidos no sistema financeiro nacional, o que eu pondero é que esse tema pode, eventualmente, a partir de agora ser um tema de pauta do Senado Federal e de um diálogo entre o Senado, Ministério da Fazenda, o Banco Central e o veículo para eventual correção é dessa aparente eventual distorção pode se dar através de qualquer outro projeto de lei ou de uma medida provisória, não necessariamente como emenda nesse projeto’.

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