O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou nesta terça-feira (17) que o Brasil possui mecanismos jurídicos para punir os responsáveis pelos incêndios florestais no país. Durante uma reunião entre os chefes dos três poderes, convocada pelo presidente Lula, Pacheco expressou sua convicção de que os incêndios são de natureza criminosa.
‘Temos uma causa, que é uma causa criminosa. É muito evidente, que diante desse contexto, da quantidade de focos, há, sim, uma orquestração mais ou menos organizada, que busca o objetivo de incendiar o Brasil’, enfatizou Pacheco.
O encontro, realizado no Palácio do Planalto, contou com a presença dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, além de ministros de Estado, incluindo a do Meio Ambiente, Marina Silva.
Pacheco destacou a possibilidade de o Legislativo e o Judiciário discutirem formas de aumentar as penas para os autores desse tipo de crime ambiental. Ele sugeriu um debate urgente sobre o assunto.
‘Podemos debater as leis, nas próximas 72h, para identificar eventuais majorantes de pena, em razão da magnitude da lesão. Uma coisa é atear fogo em um hectare, outra coisa é colocar fogo alastrado por um parque florestal, que atinge vilas, atinge comunidades’, ressaltou o presidente do Senado.