O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou, nesta quinta-feira (19 de setembro), uma multa diária a rede social X de R$ 5 milhões por ter ‘driblado’ o bloqueio e ficado disponível para usuários brasileiros na quarta-feira (18 de setembro)
A multa se aplica também à Starlink – empresa de tecnologia também vinculada ao bilionário Elon Musk, e que teve recursos bloqueados pela Justiça no começo de setembro para bancar multas aplicadas ao X. A decisão de Alexandre de Moraes foi publicada como um “edital de intimação”, uma vez que o X ainda não tem representante legal no Brasil.
No documento, o ministro do STF determina que o X ‘imediatamente, suspenda a utilização de seus novos acessos pelos servidores CDN Cloudfare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para burlar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em território nacional, sob pena de multa diária de R$ 5 milhões’.
A rede voltou a ser inacessível para a maioria dos usuários brasileiros na manhã desta quinta-feira. Em comunicado oficial, o perfil do X na plataforma explicou: ‘Houve uma restauração inadvertida e temporária do serviço aos usuários brasileiros’. A empresa previu que o acesso ‘ficasse inacessível novamente em breve’, o que de fato aconteceu nesta quinta-feira.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) enviou uma notificação para 20 mil operadoras e provedores de internet do país, ordenando um novo bloqueio da rede social. Esta ação da Anatel foi o catalisador para a interrupção do acesso à plataforma.
O X expressou seu compromisso em resolver a situação, afirmando que ‘continua os esforços para trabalhar com o governo brasileiro para retornar muito em breve para o povo do Brasil’. Esta declaração sugere que a empresa está buscando um diálogo com as autoridades brasileiras para normalizar suas operações no país.
Na quarta-feira, o X começou a implementar o bloqueio de contas que foram alvo de ordens de suspensão emitidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as contas afetadas estão as do youtuber Bruno Aiub, conhecido como Monark, e do blogueiro Allan dos Santos.
Eles estão sendo investigadas por supostamente disseminar desinformação e promover ataques contra instituições brasileiras. O bloqueio dessas contas representa uma ação concreta da plataforma em resposta às determinações judiciais.