O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou uma reunião de emergência com ministros de Estado para discutir as crises climáticas e os incêndios florestais que assolam cerca de 60% do território brasileiro. A situação ganhou destaque após Lula e a primeira-dama, Janja Lula da Silva, sobrevoarem o Parque Nacional de Brasília, severamente afetado por um grande incêndio.
Em resposta à gravidade da situação, o governo federal está atuando em conjunto com o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal para combater as chamas. Lula anunciou em suas redes sociais: ‘A PF [Polícia Federal] tem hoje 52 inquéritos abertos contra os responsáveis por esses crimes. O Ministério da Saúde tem dado orientações para nos protegermos da fumaça, e amanhã [segunda-feira] irei me reunir com a ministra Marina Silva, e o núcleo de governo para discutirmos mais ações para lidarmos com essa emergência climática’.
A reunião, que normalmente trata da agenda no Congresso Nacional, terá como foco principal as queimadas. Além da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, participarão o vice-presidente Geraldo Alckmin, os ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, além de representantes do Ibama, ICMBio e do Ministério da Saúde.
A Polícia Federal levantou suspeitas de que parte dos incêndios florestais possa ter ocorrido por meio de ações coordenadas, com a propagação simultânea de focos de incêndio. Esta hipótese de ação humana também foi mencionada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.
Dino autorizou medidas excepcionais, permitindo à União emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para combater as chamas. Isso possibilitará ao governo federal dispor de um orçamento de emergência climática até o final do ano.
O uso do fogo para práticas agrícolas no Pantanal e na maior parte da Amazônia está proibido, sendo considerado crime com pena de 2 a 4 anos de prisão. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima atribui a intensificação dos incêndios às mudanças climáticas, que causam estiagens prolongadas em biomas como o Pantanal e a Amazônia.
A ministra Marina Silva declarou que o Brasil enfrenta um ‘terrorismo climático’, com indivíduos aproveitando-se das altas temperaturas e baixa umidade para atear fogo, prejudicando a saúde pública, a biodiversidade e destruindo florestas.
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