Menu
Em resposta às queimadas que assolam várias regiões do Brasil, o presidente Lula, por meio de um decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU), estabeleceu a criação do Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo e do Centro Integrado Multiagência de Coordenação Operacional Federal (Ciman). Essas novas estruturas têm como principal objetivo monitorar e articular ações para controlar e combater incêndios florestais em todo o território nacional.
O Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo será encarregado de propor mecanismos de coordenação para a detecção e controle de incêndios florestais. Estes mecanismos serão aplicados por instituições de resposta ao fogo, incluindo os centros integrados multiagências de coordenação operacional.
Uma das tarefas principais do comitê será estabelecer diretrizes para a coleta, análise e compartilhamento de informações sobre incêndios florestais e manejo integrado do fogo. Isso visa criar um sistema de informação eficiente e abrangente.
O grupo também será responsável por definir diretrizes para a captação de recursos físicos e financeiros nas diferentes esferas governamentais. Isso é crucial para garantir que haja suporte adequado para as operações de combate a incêndios.
Além disso, o comitê estabelecerá diretrizes para a capacitação de recursos humanos. Estes profissionais atuarão na prevenção e no combate aos incêndios florestais, bem como em atividades relacionadas ao manejo integrado do fogo.
Já o Centro Integrado Multiagência de Coordenação Operacional Federal (Ciman) será responsável por monitorar a situação dos incêndios florestais em todo o território nacional. Para isso, será instalada uma ‘sala de situação’ única, com caráter operacional e comando unificado.
Uma das principais atribuições do Ciman será coordenar e planejar ações de combate a incêndios florestais que ultrapassem a capacidade de resposta das instituições estaduais e distritais.
Anualmente, o Ciman deverá apresentar um relatório detalhado sobre a situação dos incêndios florestais no país. Este relatório terá como objetivo indicar melhorias nas ações de prevenção e combate.
O decreto também especifica que a criação da sala de situação única ocorrerá por decisão do Ciman Federal.
