O Google, subsidiária da Alphabet, obteve uma vitória significativa nesta quarta-feira, 18, após o segundo mais alto tribunal da União Europeia (UE) anular uma multa de 1,49 bilhão de euros (aproximadamente US$ 1,66 bilhão) imposta pela Comissão Europeia em 2019. A multa foi originalmente aplicada devido a alegações de que o Google havia abusado de sua posição dominante no mercado de buscas e publicidade online.
A Comissão Europeia, braço executivo da UE, havia acusado o Google de impor termos restritivos em contratos com sites de terceiros. Esses termos, segundo a comissão, efetivamente impediam que concorrentes do Google colocassem seus próprios anúncios de pesquisa nesses sites.
O Google fornece anúncios para proprietários de sites de notícias, blogs e sites de viagens através de seu serviço AdSense for Search. Esses anúncios aparecem quando os leitores utilizam a função de busca do site, com o Google atuando como intermediário entre anunciantes e proprietários de sites.
As autoridades antitruste da UE alegaram que a suposta má conduta do Google se estendeu por mais de uma década, terminando em 2016. No entanto, o Tribunal Geral da União Europeia discordou dessa avaliação.
Embora o tribunal tenha mantido a maioria das conclusões da comissão sobre as práticas do Google, decidiu anular a multa. O tribunal argumentou que a comissão estava equivocada em sua avaliação da duração das cláusulas contratuais consideradas abusivas.
Um porta-voz da Comissão Europeia declarou: ‘O executivo estudará cuidadosamente a decisão e refletirá sobre os possíveis próximos passos’.