Google vence recurso contra multa bilionária da UE

Google vence recurso contra multa bilionária da UE

Tribunal da União Europeia anula multa de 1,49 bilhão de euros imposta ao Google por práticas anticompetitivas no mercado de publicidade online

O Google, subsidiária da Alphabet, obteve uma vitória significativa nesta quarta-feira, 18, após o segundo mais alto tribunal da União Europeia (UE) anular uma multa de 1,49 bilhão de euros (aproximadamente US$ 1,66 bilhão) imposta pela Comissão Europeia em 2019. A multa foi originalmente aplicada devido a alegações de que o Google havia abusado de sua posição dominante no mercado de buscas e publicidade online.

A Comissão Europeia, braço executivo da UE, havia acusado o Google de impor termos restritivos em contratos com sites de terceiros. Esses termos, segundo a comissão, efetivamente impediam que concorrentes do Google colocassem seus próprios anúncios de pesquisa nesses sites.

O Google fornece anúncios para proprietários de sites de notícias, blogs e sites de viagens através de seu serviço AdSense for Search. Esses anúncios aparecem quando os leitores utilizam a função de busca do site, com o Google atuando como intermediário entre anunciantes e proprietários de sites.

As autoridades antitruste da UE alegaram que a suposta má conduta do Google se estendeu por mais de uma década, terminando em 2016. No entanto, o Tribunal Geral da União Europeia discordou dessa avaliação.

Embora o tribunal tenha mantido a maioria das conclusões da comissão sobre as práticas do Google, decidiu anular a multa. O tribunal argumentou que a comissão estava equivocada em sua avaliação da duração das cláusulas contratuais consideradas abusivas.

Um porta-voz da Comissão Europeia declarou: ‘O executivo estudará cuidadosamente a decisão e refletirá sobre os possíveis próximos passos’.

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