Anvisa proíbe venda de duas marcas de azeite

25 setembro 2024
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Decisão publicada no Diário Oficial da União afeta as marcas Serrano e Cordilheira, além de um lote específico da empresa ‘Coco e Cia’

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, fabricação, distribuição, importação e consumo de duas marcas de azeite de oliva e um lote de coco ralado. A decisão, publicada no Diário Oficial da União na terça-feira, 24, afeta as marcas de azeite Serrano e Cordilheira, além de um lote específico da empresa ‘Coco e Cia’.

A proibição dos azeites Serrano e Cordilheira foi motivada pela ausência de CNPJ e local de fabricação atrelados aos nomes das empresas, o que caracteriza comercialização ilegal segundo as leis brasileiras. Já o lote de coco ralado foi proibido após apresentar ‘resultado insatisfatório’ em testes sobre a quantidade de dióxido de enxofre.

A Anvisa determinou a proibição total da comercialização, fabricação, distribuição, importação e consumo dos azeites Serrano e Cordilheira. A medida foi tomada devido à falta de registro legal das empresas, que não possuíam CNPJ nem local de fabricação oficialmente vinculados aos seus nomes.

A comercialização e distribuição desses azeites estavam ocorrendo por meio de estabelecimentos não registrados, infringindo as leis nacionais. Esta prática é considerada ilegal e representa um risco para os consumidores, uma vez que não há garantia sobre a origem e qualidade dos produtos.

Além dos azeites, a Anvisa também proibiu a comercialização e consumo do lote 030424158 de coco ralado da empresa ‘Coco e Cia’. Neste caso, a decisão foi baseada em resultados insatisfatórios de testes realizados para verificar a quantidade de dióxido de enxofre no produto.

A presença excessiva de dióxido de enxofre em alimentos pode causar reações adversas em pessoas sensíveis, tornando necessária a retirada do produto do mercado para garantir a segurança dos consumidores.

Esta ação da Anvisa faz parte de uma série de medidas de vigilância sanitária para proteger a saúde pública. Recentemente, a agência também proibiu a venda de um lote específico de balas e doces da marca ‘Dori’ devido ao alto risco de contaminação por Salmonella.