TikTok alega ser mídia estrangeira para evitar banimento nos EUA

TikTok alega ser mídia estrangeira para evitar banimento nos EUA

Plataforma argumenta que proibição violaria liberdade de expressão, comparando-se a outras mídias de propriedade estrangeira nos Estados Unidos

O TikTok está enfrentando uma possível proibição nos Estados Unidos, após o presidente Joe Biden assinar uma lei em abril que exige a venda da operação da rede social dentro de nove meses. Com o prazo se aproximando, a plataforma apresenta um novo argumento para evitar o banimento.

A rede social, de propriedade da empresa chinesa ByteDance, agora afirma que deve ser tratada e reconhecida como um meio de comunicação de propriedade estrangeira. O TikTok argumenta que a proibição violaria a liberdade de expressão, um direito constitucionalmente protegido nos EUA.

• Em sua defesa, o TikTok compara-se a outras mídias de propriedade estrangeira que operam nos Estados Unidos. A plataforma argumenta: ‘Certamente as empresas americanas que publicam (conteúdo de sites como) Politico, Fortune e Business Insider não perdem a proteção da Primeira Emenda porque têm propriedade estrangeira’.

• Esta estratégia visa equiparar o TikTok a outras mídias estrangeiras, como o Politico e o Business Insider, que são de propriedade de uma empresa alemã. O objetivo é contrapor o argumento do governo sobre o risco de processamento de dados fora dos EUA.

• O TikTok enfatiza que não há precedentes para a ação do governo dos Estados Unidos, classificando-a como uma ‘reescrita dramática do que conta como discurso protegido’.

Posição do Governo Americano

• O Departamento de Justiça dos EUA, por sua vez, afirma que o TikTok não se enquadra na proteção da liberdade de expressão. O órgão argumenta que o aplicativo pode ser usado pela China para disseminar propaganda política para 170 milhões de norte-americanos.

• Além disso, o governo sugere que a rede social pode ser utilizada para ajudar o governo chinês a coletar informações pessoais dos usuários da plataforma.

• Se a lei aprovada por Joe Biden entrar em vigor, o que pode ocorrer até abril do próximo ano, lojas de aplicativos como a App Store da Apple e o Google Play serão proibidas de oferecer o TikTok aos usuários americanos.

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