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O número de crianças de até 5 anos com registro civil de nascimento no Brasil cresceu em 2022 em relação ao último censo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (8 de agosto) e mostram um progresso significativo na formalização dos registros de nascimento no país.
Os dados do IBGE mostram que 99,3% desta parcela da população foi registrada, um aumento de 2 pontos percentuais em comparação a 2010, quando 97,3% tinham registro.
Em 2022, 114.221 crianças não possuíam registro civil (ou os responsáveis legais não souberam informar a existência do documento). Sem o registro civil do nascimento, o cidadão não consegue obter documentos, como carteira de identidade (RG), CPF, título de eleitor e passaporte, o que dificulta o acesso a serviços públicos.
Uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU é que, até 2030, todas as pessoas do país tenham identidade legal, incluindo registro de nascimento.
O problema é maior entre os indígenas. Segundo o IBGE, em 2022, o país tinha 10.461 crianças indígenas de até 5 anos sem registro civil ou registro de nascimento indígena, um documento conhecido como RANI. O número equivale a 12,5% da população dessa faixa etária. Em relação a 2010, entretanto, houve aumento. Naquele ano, mais de 1/3 (cerca de 34%) dos indígenas com até 5 anos não tinham registro.
A região Norte, que concentra 45% dos indígenas brasileiros, tem o menor percentual de crianças com registro civil – 97,3%, segundo o IBGE (a média do país é 99,3%). Entre os estados, Roraima (89,3%), Amazonas (96%) e Amapá (96,7%) estão nas piores situações, enquanto Paraná, Espírito Santo e Minas Gerais apresentam os maiores (99,7% nos três estados). Dentre os 10 municípios brasileiros com mais crianças de até 5 anos sem registro, 5 são de Roraima. Em 2 deles, Alto Alegre (37,7%) e Amajari (48,1%), menos da metade têm registro.
