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O governo Lula está considerando fortalecer a proteção das indústrias nacionais através do aumento de tarifas e da aplicação de outros instrumentos de defesa comercial.
A principal mudança no cenário global é o aumento das barreiras tarifárias por centros como os Estados Unidos e a União Europeia contra mercados asiáticos, especialmente o chinês. Sem acesso a esses consumidores, a produção dos asiáticos estaria sendo desviada para outras localidades, como o Brasil. As informações são da CNN Brasil.
Secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Tatiana Prazeres destacou que não há uma percepção de alta generalizada nas importações — que cresceram 13% no primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2023.
Ela destaca que há aumentos concentrados em segmentos específicos, como no de carros elétricos, cujas importações subiram 449% no primeiro semestre. Os Estados Unidos e a União Europeia elevaram recentemente as tarifas no setor (para 100% e até 38%, respectivamente).
Além de avaliar elevações tarifárias, a gestão federal trabalha outras soluções para combater práticas desleais no mercado. O principal exemplo é o direito antidumping provisório, uma espécie de ‘liminar’ da defesa comercial, que havia sido aplicado pelo Brasil uma única vez nos últimos cinco anos.
Somente em 2024, o governo usou a ferramenta duas vezes: primeiro para proteger a indústria de luvas não cirúrgicas de práticas desleais da China, Malásia e Tailândia; depois, para defender da China o setor de anidro ftálico, um composto usado para fabricação de tintas, corantes, inseticidas e produtos farmacêuticos.
No caso dos carros elétricos, a solução trabalhada pelo governo foi a elevação do imposto de importação, que subiu para 18% em julho e permanecerá em alta gradual até 2026, quando chegará a 35%. A indústria, no entanto, pede que a taxa final seja aplicada imediatamente.
Há também demandas dos setores químico e de pneus junto ao governo por mais imposto de importação. No primeiro caso, inclusive, já há um processo em discussão no âmbito da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que reúne representantes de 23 ministérios da gestão Lula.
No caso dos pneus, por exemplo, a indústria indica que 50% dos itens da Ásia vêm ao Brasil com preços abaixo dos de matérias-primas e pede que o imposto vá de 16% a 35%. Associações de importadores, por outro lado, calculam que esta elevação deixaria os produtos 25% mais caros, impactando em 6% os custos no transporte rodoviário.
