A Receita Federal divulgou recentemente que empresas brasileiras declararam ter usufruído R$ 32,9 bilhões em créditos tributários provenientes de 16 tipos de benefícios fiscais durante o primeiro semestre deste ano. Destaca-se que a desoneração da folha de pagamentos e o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) são responsáveis por mais da metade desse montante, totalizando R$ 17,782 bilhões.
Os dados foram obtidos através da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi), uma nova obrigação acessória instituída pela Medida Provisória que propôs limitar o uso dos créditos de PIS/Cofins.
O Fisco começou a divulgar os dados em julho, quando haviam sido recebidas 357 mil declarações de empresas informando os benefícios usufruídos em cinco meses, somando R$ 26,9 bilhões. Em apenas um mês, houve um aumento significativo de 22,30% nos benefícios declarados.
O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) apresentou um crescimento expressivo no período, com um acréscimo de R$ 1,93 bilhão. O programa já consumiu R$ 8 bilhões, ultrapassando a metade do teto de R$ 15 bilhões estabelecido para os incentivos fiscais até dezembro de 2026, conforme a lei que prorrogou o benefício, sancionada em maio.
A desoneração da folha de pagamentos, junto com o Perse, representa 54% do total dos benefícios fiscais declarados, demonstrando a significativa importância desses dois programas no cenário econômico atual.