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Uma série de incêndios criminosos ocorridos no último fim de semana em todo o país provocou uma reação imediata no Congresso Nacional. Diversos deputados de diferentes partidos apresentaram projetos de lei visando endurecer as penas para os responsáveis por esses atos. As propostas buscam aumentar o tempo de prisão para aqueles que cometem deliberadamente esses crimes ambientais.
A situação é particularmente grave em Minas Gerais, que enfrenta o maior número de incêndios dos últimos 14 anos. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o estado já registrou 4.857 focos de incêndio até o momento, com um agravamento significativo em agosto: 2.118 novos focos, sendo 344 apenas nas últimas 48 horas.
Em resposta à crise, a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) enviou um ofício ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público de Minas Gerais. Ela solicitou ações emergenciais contra o crescente número de focos de incêndio no estado. ‘Solicitamos a instauração de procedimento para monitorar a fiscalização e as medidas de prevenção e combate aos incêndios no estado, a implementação de planos de recuperação das áreas atingidas, bem como para o apoio das comunidades locais prejudicadas’, afirmou a deputada.
Os parlamentares argumentam que é necessário ‘aumentar as penas para aqueles que, de forma dolosa, destroem o meio ambiente em busca do lucro fácil e imediato que compromete o futuro’ do país. Fernando Marangoni (União-SP), autor de um dos projetos, propôs mudanças no Código Penal e na Lei de Crimes Ambientais. Ele sugere que a pena seja aumentada quando o incêndio afetar mais de um município, argumentando que ‘Quando um incêndio abrange múltiplos municípios, os danos ambientais e sociais não se limitam a uma única localidade’.
Juninho do Pneu (União-RJ) apresentou uma proposta para aumentar a pena para seis a 10 anos quando o crime for praticado intencionalmente. Ele argumenta que ‘Os incêndios florestais provocados intencionalmente representam uma grave ameaça aos ecossistemas naturais, à fauna e à flora, além de contribuírem significativamente para as mudanças climáticas’. O deputado acrescentou que ‘As consequências desses incêndios vão além da destruição imediata de áreas verdes; eles afetam a qualidade do ar, a saúde das populações locais e a sustentabilidade dos recursos naturais’.
Outros quatro parlamentares – Delegado Matheus Laiola (União-PR), Delegado Bruno Lima (PP-SP), Marcelo Queiroz (PP-RJ) e Fred Costa (PRD-MG) – também propuseram o aumento da pena para seis a 10 anos de prisão em caso de crime doloso. Para casos de crime culposo (acidental), eles sugerem uma pena de seis meses a um ano de detenção, além de multa.
