O Programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do Governo Federal para incentivar a permanência e conclusão escolar de estudantes do ensino médio, inicia uma nova fase de pagamentos nesta segunda-feira (26). A CAIXA, como agente operador e financeiro do programa, começará a creditar a parcela de agosto no valor de R$ 200 para os beneficiários.
Esta etapa do programa marca uma expansão significativa, com a inclusão de 921 mil novos estudantes. O pagamento será realizado de forma escalonada, considerando o mês de nascimento de cada estudante, diretamente em contas Poupança CAIXA Tem abertas em nome dos beneficiários.
O Programa Pé-de-Meia, estabelecido pela Lei 14.818/2024, oferece uma série de incentivos financeiros para estudantes do ensino médio. Além dos pagamentos mensais, o programa inclui:
• Um bônus anual de R$ 1.000 para estudantes aprovados no ano escolar, a ser pago na conclusão do ensino médio.
• Um valor adicional de R$ 200, em parcela única, para estudantes que realizarem o Enem ao final do 3º ano.
A ampliação do programa beneficiará inicialmente estudantes cujas famílias estão inscritas no Cadastro Único e possuem renda per capita de até meio salário-mínimo, desde que atendam às demais condições estabelecidas.
Os valores creditados poderão ser movimentados através do aplicativo CAIXA Tem, oferecendo praticidade aos beneficiários. A CAIXA, responsável pela gestão dos recursos do Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (FIPEM), realiza a abertura das contas e disponibiliza os incentivos conforme orientações do Ministério da Educação.
Para os estudantes e famílias interessados em obter mais informações sobre o programa e os pagamentos, estão disponíveis os aplicativos Jornada do Estudante e CAIXA Tem, além dos sites oficiais do Ministério da Educação e da CAIXA.