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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retomou o diálogo com o presidente colombiano, Gustavo Petro, para elaborar uma resposta conjunta à decisão do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela, que validou a vitória de Nicolás Maduro sem a divulgação das atas eleitorais. A nota foi divulgada na noite deste sábado (24 de agosto).
“Ambos os presidentes permanecem convencidos de que a credibilidade do processo eleitoral somente poderá ser restabelecida mediante a publicação transparente dos dados desagregados por seção eleitoral e verificáveis”, disse Lula.
O presidente destacou que Brasil e Colômbia esperam a divulgação das atas eleitorais como forma de afastar desconfianças sobre a vitória de Maduro. “Brasil e Colômbia tomam nota da decisão do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela sobre o processo eleitoral. Reiteram que continuam a aguardar a divulgação, pelo CNE, das atas desagregadas por seção de votação. E relembram os compromissos assumidos pelo governo e pela oposição mediante a assinatura dos Acordos de Barbados, cujo espírito de transparência deve ser respeitado”, sublinhou Lula.
Lula conversou com Petro na noite da última sexta-feira (23 de agosto), após o TSJ validar a reeleição de Maduro no dia anterior, mesmo sem a divulgação das atas eleitorais. Os países estão em negociações para emitir um pronunciamento conjunto sobre o assunto e devem publicar uma nota.
Brasil e Colômbia têm atuado em parceria desde o início da crise venezuelana. O México também participava das conversações, mas o presidente Andrés Manuel López Obrador decidiu se afastar da mediação.
Após a conversa entre os presidentes, representantes dos dois países continuaram as discussões para construir uma posição comum. O Itamaraty tem enfatizado a necessidade de transparência no pleito venezuelano e planeja divulgar uma nota nos próximos dias.
Dez países latino-americanos, os Estados Unidos, a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a União Europeia rejeitaram a decisão do TSJ na sexta. A lista inclui Argentina, Costa Rica, Chile, Equador, Estados Unidos, Guatemala, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai.
Em comunicado, a Secretaria-Geral da OEA afirmou que ‘rejeita categoricamente’ a decisão da Câmara Eleitoral da Corte. A organização declarou: ‘Esta Secretaria-Geral reitera que o CNE [Conselho Nacional Eleitoral] proclamou Maduro de forma precipitada, com base num boletim parcial emitido oralmente, com números que apresentavam impossibilidades matemáticas e sem apresentar os resultados desagregados’.
A OEA criticou a ‘opacidade’ do TSJ, afirmando que ‘seu comportamento tem sido caracterizado pela promoção de teorias da conspiração e pela emissão de anúncios e declarações sem qualquer suporte documental, evitando, a todo o momento, o escrutínio cidadão e a verificação imparcial’.
A validação, ocorrida quase um mês após o pleito de 28 de julho, surge em meio a uma série de denúncias de fraude. O TSJ, no entanto, é comandado por apoiadores do governo chavista, representado por Nicolás Maduro.
