A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou o pagamento de R$ 425,96 milhões à concessionária Fraport para a reconstrução do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. A decisão foi tomada após o aeroporto sofrer danos significativos devido às tempestades que atingiram o Rio Grande do Sul entre abril e maio deste ano.
O Aeroporto Salgado Filho, responsável por mais de 90% do tráfego aéreo no estado, ficou completamente fechado de 3 de maio a meados de julho devido aos danos causados pelas inundações. Atualmente, as operações foram parcialmente retomadas, mas os pousos e decolagens ainda ocorrem na Base Aérea de Canoas, a cerca de 10 km de distância.
A medida cautelar aprovada pela Anac ainda depende da aprovação do Ministério de Portos e Aeroportos. O diretor-presidente substituto da Anac, Tiago Sousa Pereira, explicou durante uma reunião extraordinária: ‘Dos R$ 425,96 milhões, R$ 362,22 milhões deverão ser alocados no início das obras de reconstrução do Aeroporto Salgado Filho, e cerca de R$ 63,94 para a manutenção das atividades aeroportuárias enquanto os trabalhos não forem concluídos.’
A Fraport alega ter sofrido um impacto financeiro significativo devido à interrupção das atividades e à necessidade de reparos. A empresa estima que a reconstrução total do aeroporto possa custar cerca de R$ 1 bilhão.
A concessionária solicitou ao governo federal uma revisão extraordinária do contrato de concessão, argumentando que a ‘concessão de reequilíbrio cautelar’ é fundamental para garantir a retomada rápida das atividades. A Fraport expressou preferência pelo pagamento em dinheiro ‘a título de indenização, de modo a não incorrer no risco iminente de inliquidez de caixa’.