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Os ministérios da Saúde, das Cidades, dos Transportes e da Educação estão entre os mais afetados pelos cortes de gastos anunciados pelo governo federal. Em edição extra do Diário Oficial da União, divulgada na noite de terça-feira (30 de julho), foi detalhado o congelamento total de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024.
O bloqueio de R$ 11,2 bilhões e o contingenciamento de R$ 3,8 bilhões visam equilibrar as contas públicas e alcançar a meta de déficit zero para 2024, conforme anunciado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento.
O Ministério da Saúde sofreu o maior corte, com um bloqueio de R$ 4,4 bilhões. O Ministério das Cidades teve um corte de R$ 2,1 bilhões. O Ministério dos Transportes teve suas verbas reduzidas em R$ 1,5 bilhão, enquanto o Ministério da Educação também foi afetado, com um congelamento de R$ 1,3 bilhão.
Agricultura e Pecuária: R$ 453,3 milhões
Defesa: R$ 675,6 milhões
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: R$ 216,5 milhões
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: R$ 924 milhões
Esporte: R$ 135,2 milhões
Fazenda: R$ 443,7 milhões
Integração e Desenvolvimento Regional: R$ 719,3 milhões
Justiça e Segurança Pública: R$ 278,9 milhões
Portos e Aeroportos: R$ 168 milhões
Previdência Social: R$ 305,9 milhões
Relações Exteriores: R$ 177,7 milhões
O Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) teve R$ 4,5 bilhões congelados, afetando verbas de vários ministérios. Emendas parlamentares também foram impactadas, com R$ 1,1 bilhão em emendas de comissão e R$ 153,6 milhões em emendas de bancada sendo congelados.
‘A distribuição por órgão teve como diretrizes a preservação das regras de aplicação de recursos na Saúde e na Educação (mínimos constitucionais), a continuidade das políticas públicas de atendimento à população e o compromisso do governo federal com a meta de resultado fiscal estabelecida para o ano de 2024’, afirmou o governo federal em nota.
O Ministério da Fazenda afirmou que o bloqueio pode ser revisto ou reduzido em caso de revisão para baixo da projeção das despesas obrigatórias. O contingenciamento também pode ser revisto em caso de melhora da estimativa de resultado primário para o ano, tanto pelo lado da receita quanto pela despesa, ou combinação dos dois.
