O governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), anunciou nesta segunda-feira (24/06) a decretação de situação de emergência por 180 dias em diversos municípios do estado afetados por incêndios no Pantanal. A medida, que abrange áreas como parques e zonas de preservação, visa facilitar as operações de resgate e reconstrução da região.
Durante o período de emergência, ações emergenciais relacionadas ao desastre estão autorizadas, incluindo a mobilização de órgãos estaduais sob a coordenação da Defesa Civil do Mato Grosso do Sul. Isso inclui a entrada de agentes em residências para socorro e evacuação, além do uso de propriedades particulares, quando necessário.
Uma das flexibilizações mais significativas incluídas no decreto é a dispensa de licitação para a contratação de obras, aquisição de equipamentos e serviços emergenciais. ‘Assim, não há a necessidade de realizar licitação nos casos de emergência ou calamidade pública, com o objetivo de não comprometer a continuidade dos trabalhos públicos’, explicou o governo estadual.
A decisão de declarar emergência veio após análise de diversos fatores, incluindo um período prolongado de seca, temperaturas elevadas e impactos severos das queimadas na agropecuária pantaneira. O Pantanal, uma das áreas mais afetadas, enfrenta uma grave crise ambiental, com consequências devastadoras para o bioma.