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Em meio a uma crise climática que se agrava e diante do aumento de demanda na produção mundial, a transição energética gradativamente ganha um caráter mais emergencial e essencial. Nesse sentido, o Brasil ocupa uma posição de vanguarda, uma vez que boa parte da sua produção energética é fruto de matrizes renováveis.
“O Brasil tem políticas para transição energética muito consistentes, alguns mesmos dizem que o Brasil não precisa fazer uma transição energética, afinal de contas nós temos uma matriz energética que é limpa, renovável e o Brasil deve destacar-se no mundo para poder proclamar isso, mais do que isso, exigir que o mundo reconheça e monetize esse avanço que nós já fizemos”, afirma o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania/SP).
Ranking Mundial de Produção de Energia Renovável
(Fonte: Enerdata/2022)
Presidente da Comissão de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados e relator do PL dos combustíveis do futuro, o parlamentar sinaliza que o Brasil está diante de uma oportunidade para dar um passo adiante.
“Mais que uma transição, nós devemos fazer um processo, como o próprio governo determina, de transformação ecológica. Para isso, nós precisamos de ter uma equação mais clara do ponto de vista tributário, nós precisamos ter políticas de pesquisas vinculadas aos diferentes segmentos envolvidos nessa transição”, sublinha.
O Plano de Transformação Ecológica foi lançado em 2023 e reúne políticas em diversas partes da estrutura do Executivo para acelerar a migração do Brasil para uma economia mais sustentável. O deputado explica que o plano está sintonizado com o que é desejado e necessário para o futuro do País, aliando desenvolvimento e sustentabilidade com diretrizes claras dentro de uma política de estado, envolvendo uma série de medidas voltadas, por exemplo, para uso do solo, geração de energia, transporte e consumo mais sustentáveis.
Ele entende que o Brasil deve ser mobilizar para usar esse momento como oportunidade de ser vanguarda também na nova economia de baixo carbono, aproveitando o estado muito avançado de uma matriz de energia majoritariamente renovável.
“Nós, recentemente, no parlamento, aprovamos matérias que vão nesse sentido, ou matérias que discutidas aqui também facilitarão esse impulso. O próprio combustível do futuro, o Programa de Aceleração para a Transição Energética, a questão do MOVER, que dá uma base para a inovação da nossa indústria automobilística, e uma referência de como encaramos a mobilidade sustentável. E eu devo acrescer a isso também todo o programa de eólicas offshore e outras iniciativas como o mercado de carbono, que são regras, legislações, que impulsionam nesse sentido”, expõe Arnaldo Jardim.
Um dos braços de atuação do Plano de Transformação Ecológica dialoga diretamente com o Fundo Clima, programa do BNDES que financia projetos e empresas relacionados à redução de emissões de gases do efeito estufa e à adaptação às mudanças climáticas.
“O Plano de Transformação Ecológica ele abarca uma série de outras iniciativas, do ponto de vista do financiamento, do ponto de vista. da inovação tecnológica e do ponto de vista de acelerar e apoiar empresas que tenham este compromisso”, disse Arnaldo Jardim, ressaltando reunião na Comissão de Transição Energética da Câmara com o coordenador do Plano, Rafael Dubeux, secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda.
Em março deste ano, a Câmara Federal aprovou o Projeto de Lei dos combustíveis do futuro. O texto aprovado, relatado por Arnaldo Jardim, prevê uma série de diretrizes relacionadas à inserção de combustíveis renováveis na matriz energética brasileira.
“É uma grande transformação para que o Brasil possa consolidar-se como referência mundial em termos de biocombustíveis, combustíveis oriundos da natureza. Eu estou falando do etanol, do biodiesel, tanto a partir da base vegetal como da base animal, do biogás, com destaque para o biometano. Nós estamos também abrindo caminho para o combustível sustentável de aviação, além do diesel verde”, resume Jardim.
No entendimento do parlamentar do Cidadania, o projeto é estratégico para o país por unir ganhos que vão do viés ambiental ao econômico, uma vez que “biocombustíveis são renováveis e têm uma cadeia muito mais longa de produção”.
“Os biocombustíveis empregam pessoas e se renovam a cada período, além de ser amigáveis do ponto de vista do meio ambiente, ajudam a evitar as mudanças climáticas. Por isso que o combustível do futuro desencadeará um novo ciclo de investimento no Brasil”, defende. O PL atualmente está sob análise do Senado.
Em 2023, o Brasil bateu recorde de produção de energia renovável. De acordo com dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), foram mais de 70 mil megawatts médios desse tipo de energia produzidos ao longo do ano, equivalente a 93% de toda eletricidade produzida no País.
Oferta interna de Energia do Brasil
(Fonte: Balanço Energético Nacional de 2023)
Para além de uma política de estado, isso também se deve à inovação implementada por empresas brasileiras. “Uma parte muito significativa das empresas de energia no Brasil é inovadora. Eu estou falando do setor de transmissão de energia. O Brasil tem uma das redes de transmissão mais integradas do planeta. Isso é surpreendente no país continental como todo”, destaca Arnaldo Jardim.
O parlamentar acredita que o setor energético brasileiro tem lidado bem com o desafio de implementar frentes diversas de produção energética.
“Nas empresas de geração, nós temos tido um avanço muito significativo. A nossa matriz, que originalmente foi hidroelétrica, foi se diversificando, e hoje nós temos várias modalidades que em harmonia convivem, e ao invés de termos grandes polos de geração exclusivos, nós temos hoje uma multiplicidade distribuída inclusive geograficamente no nosso país. O uso do gás natural, a oportunidade de outras fontes, foram se consolidando.”, pontua Arnaldo Jardim.
Para ele, esse desafio também encontra viabilidade de melhoria no setor de distribuição. Na sexta-feira (21/06), o presidente Lula assinou o decreto que prevê novas regras para a renovação das concessões de energia elétrica no país. Na prática, os contratos exigirão mais das distribuidoras.
“Nós esperamos que esse debate em torno da renovação das concessões de energia, das distribuidoras de energia elétrica, seja um momento para aperfeiçoar esse segmento. E resta por último um avanço importante, que é o mercado livre e o mercado cativo, não só com o gás. Defendo uma convivência mais harmônica entre os mercados livre e cativo”, finaliza Jardim.
